Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retorna às atividades a partir do dia 6 de janeiro. A portaria da presidente Silvia Zarif, com base que dispõem resoluções do Conselho Nacional de Justiça e do próprio TJ-BA, estabelece que as vice-presidências e corregedorias disciplinarão o expediente nas unidades a elas vinculadas. E suspende o funcionamento no poder Judiciario nos dias 24 e 31 de dezembro, inclusive nos setores excluidos do recesso forense.