A Prefeitura de Feira de Santana está registrando uma redução de 23,85% na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparando-se o período de janeiro de 2009 e 2010, segundo dados revelados pelo secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves. Isso significa menos R$ 607.005,03 em apenas um mês de arrecadação.
“Mesmo sem computar a correção proporcionada pela inflação, a redução é significativa: chega a 20,65%”, acrescenta o secretário.
Wagner Gonçalves informa que nos primeiros 20 dias deste mês, o Governo Federal repassou R$ 2.332.449,22, enquanto no mesmo período de 2009 o repasse chegou a R$ 2.939.454,25. Daí a diferença de R$ 607.005,03.
A redução do FPM é mais significativa ainda computando-se repasse correspondente a janeiro de 2008 e comparando-o com 2009 e 2010: a perda na arrecadação chega a 43,24%. Em janeiro de 2008, o Governo Federal enviou R$ 3.747.193,34, segundo informações do secretário Wagner Gonçalves.
O Fundo de Participação dos Municípios é composto basicamente do que é recolhido de Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
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