A Comissão de Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para inibir a chamada alienação parental, entendida como a interferência na formação psicológica da criança para que repudie pai ou mãe. Essa prática tem sido verificada após o divórcio dos pais, quando em geral o pai ou a mãe que detém a guarda influencia o filho para que ele rejeite o outro que não detém.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Lei 4.053/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) . O projeto seguirá para o senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário.
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