Sindsefaz diz que Secretaria da Fazenda anda na contramão da história

Por Alberto Peixoto/ O Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) afirmou nesta terça-feira (15) que as mudanças realizadas recentemente pelo atual comando da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) representam um “retrocesso político”. De acordo com a entidade, desde a saída do ex-secretário Carlos Martins, em abril de 2012, houve mudança dos titulares nos principais cargos de direção da pasta, substituição do subsecretário, chefe de gabinete e, no início de janeiro deste ano, dois superintendentes foram substituídos.

“O argumento usado pelo secretário Luiz Petitinga foi que as mudanças teriam caráter técnico e visavam dar um novo gás à arrecadação. Mas questionamos: como gás novo com uma equipe da Sefaz antiga? Os escolhidos são quadros técnicos da Sefaz, sim, mas umbilicalmente ligados à linha política do governo anterior”, condenou. Segundo o Sindisefaz, os números entre 2007 e 2012 mostram o acerto da política até então implementada. “Qual seria a lógica de mudar uma equipe que fez o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços] pular de R$ 8,6 bilhões (2006) para R$ 13,5 bilhões (2012)?”, questionou.

Ainda segundo o órgão, a Bahia possui peculiaridades econômicas que impedem saltos expressivos em sua arrecadação. “Canetadas aqui ou acolá não vão impactar os números de forma visível. Mexer na estrutura diretiva da Sefaz com vistas ao crescimento de arrecadação faltando dois anos de governo parece ser uma ação puramente pirotécnica, uma vez que o rumo da política tributária do próximo período já foi traçado, inclusive com recentes acertos pontuais. Então, o resultado deste ano será fruto dessas iniciativas já definidas anteriormente e não dessa nova equipe”, afirmou.

Os sindicalistas ainda acusam a atual gestão de ir na contramão da história. “Mesmo com impasses em muitos momentos, nos últimos seis anos foi desenhado um ambiente democrático na Sefaz, o que recuperou muito o atraso vivido no tempo da prepotência e da perseguição, nos anos 90 do século passado e primeira parte da última década. As mudanças promovidas pela atual gestão vieram tumultuar o ambiente corporativo, o que pode ser desastroso para o final do governo, com sérias consequências para o povo baiano mais pobre, carente das políticas públicas que são bancadas pela arrecadação de impostos”, criticou.