MPF denuncia policiais e promotor de Justiça por sonegação fiscal

bahiatodahora.com.br/ Um agente da Polícia Federal, um promotor de Justiça aposentado e um coronel da Polícia Militar reformado foram denunciados por crime de sonegação fiscal pelo Ministério Público Federal na Bahia. Os três – cujos nomes não foram revelados por envolver sigilo fiscal – apresentaram despesas dedutíveis falsas nas declarações de Imposto de Renda de 2006 a 2009. Somados, os valores sonegados ultrapassam R$ 590 mil. As fraudes foram descobertas a partir de uma investigação empreendida pela Delegacia da Receita Federal em Salvador, segundo o procurador da República André Batista Neves, que ajuizou denúncias contra os três por crime de sonegação fiscal. A fiscalização buscava contribuintes que haviam inserido, em suas declarações, pagamentos falsos de consultas a duas médicas e a uma fisioterapeuta de forma recorrente. Os três servidores estavam entre esses contribuintes. O agente da Polícia Federal declarou gastos com previdência privada inexistente e com escola de duas dependentes cuja relação com ele não foi comprovada. Na declaração de 2006, ele chegou a apresentar, falsamente, a despesa de R$ 32,5 mil de pensão judicial para uma destas “filhas”. O valor total sonegado pelo agente passa de R$ 161 mil. A fiscalização descobriu que, apenas com uma declaração falsa de previdência privada, o promotor de Justiça aposentado declarou mais de R$ 23 mil, em 2006. Ele também não comprovou a relação de dependência de seis pessoas com as quais declarou ter tido gastos com instrução. O que chamou atenção da fiscalização foi a repetição de valores declarados como pagos a instituições de ensino, em anos diversos, e com relação a diferentes dependentes. Ficou comprovado que ele sonegou quase R$ 200 mil. O coronel reformado da PM também apresentou informações falsas sobre contribuição para previdência privada, despesas médicas e quatro dependentes não comprovados. Além de despesas com instrução, ele declarou gastos com pensão alimentícia judicial para supostos “filhos” em valores que ultrapassam R$ 20 mil em cada ano (2006, 2007 e 2008). No total, o coronel sonegou aproximadamente R$ 229 mil. Para o Ministério Público Federal, ficou comprovado que os servidores prestaram falsas declarações às autoridades fazendárias com a finalidade de deduzir ou suprimir a incidência do Imposto de Renda de pessoa física. No entendimento do procurador, justamente pelos cargos ocupados, cada um dos denunciados “detinha um dever objetivo de cuidado superior ao da média da população”. Nas denúncias, o Ministério requer que os servidores sejam condenados por crime contra a ordem tributária pelas declarações falsas às autoridades fazendárias, praticado na forma continuada./ Fonte: MPF – BA