Os alunos do 9º semestre do curso de Direito da Faculdade Nobre, realizam nos dias 6 e 7 desse mês, no auditório do hotel Ibis, o XI Cidefan - Ciclo de Debates da Faculdade Nobre. O evento tem como tema central as “Atualizações do Direito Brasileiro e suas Inovações” e a exemplo de edições anteriores, contará com a participação de renomados juristas e debatedores.
Para Higor da Costa, um dos organizadores do evento, o Cidefan “é uma oportunidade para que a comunidade acadêmica e profissionais do direito possam discutir os mais variados temas do cenário nacional, os quais refletem de forma positiva ou negativa na vida da sociedade”. Em sua décima primeira edição, o Ciclo de Debates da Faculdade Nobre já proporcionou grandes discussões relevantes para o meio jurídico, trazendo para Feira de Santana, renomados juristas de várias partes do país.
Programação e palestrantes
O credenciamento dos participantes será realizado às 18:00 horas do dia 6, em seguida o advogado e professor Geraldo Aragão Guerra, atuante nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral, Cível, Ambiental e Previdenciário, Presidente do Instituto Baiano de Direito Previdenciário, abordará o tema “Problematização dos Segurados Especiais no Âmbito do Regime Geral de Previdência Social”. Em seguida será a vez do Juiz do Trabalho do TRT da 5ª Região e professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, escritor de várias obras sobre estes ramos do Direito, José Cairo Júnior, ministrar o tema “Reflexos do Novo Código de Processo Civil nas Demandas Trabalhistas”.
O tema “Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil” ficará a cargo do advogado e especialista em Direito de Família e Sucessões, professor de Processo Civil do curso Cejas, Edgard Borba Neto. Enquanto o advogado e professor de Criminologia, Direito Penal e Processo Penal de diversas cursos de pós-graduação e cursos preparatórios, Camilo Carvalho, encerra a primeira noite do Cidefan com a palestra sobre “Criminologia Criminal".
O evento tem seguimento no dia 7, a partir das 13:30h, quando o advogado Thiago da Cruz Silva, pós-graduado em Criminologia, Segurança Pública e Política Criminal, ministra o tema “O Exame Criminológico”, seguido do também advogado e professor Abílio Barroso, que abordará tema de relevância sobre o Direito Tributário. Já o advogado e professor Ricardo Espírito Santo, especialista em Ciências Criminais e Direito Penal Econômico e Europeu, abordará tema de grande discussão na atual conjuntura do país, o “Sistema Comunitário de Prevenção à Lavagem de Capitais”. Outro tema bastante curioso e que interessa a todos será “Criptografia, Dados Armazenados, Redes Sociais e o Cumprimento da Legislação Brasileira”, ministrado pelo promotor do Ministério Público da Bahia, coordenador do NUCCIBER – Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos - Fabricio Rabelo Patury.
Já o professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA, João Glicério de Oliveira Filho, falará sobre “O Direito Empresarial no Novo Código de Processo Civil”. O XI Cidefan será encerrado com o tema “A Inconstitucionalidade das Leis Municipais que Proíbem o Transporte Privado tipo Uber”, ministrado pelo professor Gustavo Moris, professor substituto de Direito Tributário da UFBA, Conselheiro e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA.
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