Quem arrematar o Feira Tênis Clube no leilão da Justiça do Trabalho está fadado a comprar o bem e não levar. A advertência é do Procurador Geral do Município, Carlos Lucena, lembrando que o FTC está desapropriado pelo Governo Municipal de Feira de Santana.
Ele destaca que o decreto de desapropriação, publicado em 2009, tem validade de cinco anos. Neste prazo, o Governo Municipal pode aceitar negociar amigavelmente o valor, opção que está sendo posta em prática pelo prefeito Tarcízio Pimenta.
“A discussão do valor da desapropriação, entretanto, seja amigável ou judicial, não impede que, legalmente, o município tome posse do imóvel. Logo, quem adquirir o clube no leilão deve estar ciente que a propriedade já pertence à Prefeitura”, frisa o procurador.
Carlos Lucena adverte que a Justiça do Trabalho já foi informada oficialmente da desapropriação. Além disso, ele teve uma audiência com os advogados dos credores do Feira Tênis Clube, para colocá-los a par da situação.
Ele destaca que o decreto de desapropriação, publicado em 2009, tem validade de cinco anos. Neste prazo, o Governo Municipal pode aceitar negociar amigavelmente o valor, opção que está sendo posta em prática pelo prefeito Tarcízio Pimenta.
“A discussão do valor da desapropriação, entretanto, seja amigável ou judicial, não impede que, legalmente, o município tome posse do imóvel. Logo, quem adquirir o clube no leilão deve estar ciente que a propriedade já pertence à Prefeitura”, frisa o procurador.
Carlos Lucena adverte que a Justiça do Trabalho já foi informada oficialmente da desapropriação. Além disso, ele teve uma audiência com os advogados dos credores do Feira Tênis Clube, para colocá-los a par da situação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário