A Junta Médica do Estado, órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), reduziu em 38,78% a emissão de licenças médicas aos servidores públicos estaduais em 2016, se comparado com o montante de 2006. O resultado alcançado mantém a média da série histórica dos últimos 10 anos, com queda progressiva acima de 35%. A redução deve-se à aplicação de novos critérios para a concessão do benefício, que tem por base a avaliação da incapacidade laborativa, e ao acompanhamento dos servidores afastados para tratamento.
Foram concedidas 11.605 licenças médicas em 2016, contra 18,9 mil emitidas somente em 2006. A redução promove um otimização de gastos para os cofres públicos estaduais, já que o dispêndio do dinheiro público foi reduzido de maneira expressiva na última década.
Outra forma de atuação que demonstra a mudança na concessão de licenças pelo Estado diz respeito aos prazos no tempo de usufruto do benefício. Antes, ele era dado um por tempo prolongado (de 180 a até 365 dias). A partir de 2007, com o histórico de saúde do servidor, a maioria das licenças tem prazo entre 30 e 60 dias. Concessões de 90 a 120 dias são concedidas apenas em casos excepcionais.
Licenças negadas
Ao mesmo tempo que a concessão de licenças diminui, o número de licenças indeferidas deveria, por um direcionamento lógico, aumentar. Porém, os números apontam que as licenças negadas também estão reduzindo. Em 2006, foram negadas 540 licenças e em 2016, o número caiu para 184.
Para o diretor da Junta Médica, Carlos Caldas, isso se deve a um novo comportamento do servidor. “Os números vêm caindo porque o servidor está mais consciente da nova postura da Junta Médica. Atualmente, ele só vem quando tem certeza da sua incapacidade laborativa, evitando desgastes desnecessários”, afirma.
A Junta Médica é responsável pela realização de perícias para admissão de servidores e concessão de direitos e benefícios previdenciários, como licenças médicas. Para dúvidas e outras informações, basta ligar para (71) 3116-5240/5241 ou enviar e-mail para junta.medica@saeb.ba.gov.br.
Para reclamações, é preciso enviar e-mail para juntamedica@ouvidoria.ba.gov.br. A Junta Médica funciona de segunda a sexta, das 7h às 19h, no Centro de Atenção à Saúde Prof. José Maria de Magalhães Netto, 4º andar, na Avenida ACM, s/n, em Salvador.
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