A
Câmara Municipal de Feira de Santana fará a primeira sessão ordinária de 2013
nesta sexta-feira (15). O presidente do Legislativo, Justiniano
França, abre os trabalhos às 8h30. Em seguida, a sessão é transformada em
especial.
Um
dos vereadores é convidado a fazer o discurso de saudação ao prefeito da
cidade, que posteriormente faz o seu pronunciamento apresentando as ações e
metas do Executivo para o exercício que começa.
Além
do prefeito, é esperada na abertura dos trabalhos legislativos a presença de
secretários municipais, deputados estaduais e federais, autoridades
eclesiásticas e militares, dirigentes de entidades de classes, profissionais de
imprensa e populares.
O presidente da
Câmara já está adotando as medidas necessárias para que a sessão
ocorra sob a mais perfeita ordem./
Comissões Permanentes /
Após o discurso do prefeito José Ronaldo de Carvalho terá a eleição dos
titulares das comissões permanentes da Casa da Cidadania para o biênio
2013/2014 e a escolha do vereador que assumirá o cargo de corregedor.
São cinco as
comissões legislativas: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de
Finanças e Orçamento, Comissão de Meio Ambiente, Direitos Humanos e Defesa do
Consumidor, Comissão de Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Comissão de
Obras, Urbanismo e Infraestrutura.
Cada comissão é
composta de três vereadores. O grupo se reúne e faz uma eleição interna para
escolha do presidente, vice-presidente e relator. Membros da Mesa Diretora,
líder e vice-líder do governo não podem participar de nenhuma das comissões.
No que tange ao corregedor,
ele é responsável por fiscalizar o cumprimento do Código de Ética e Decoro
Parlamentar, tendo a competência de instaurar inquéritos para apurar possíveis
infrações.
O corregedor pode
agir por meio de provocação ou denúncia feita através de um dos vereadores ou mesmo de ofício – por
iniciativa própria, desde que tenha sido testemunha ou tenha conhecimento de
algo que possa ferir o decoro.
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