Procon inicia fiscalizações para São João

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor de Feira de Santana (Procon) começa, na próxima segunda-feira, 10, a operação de fiscalizações no comércio para as compras das festas juninas. Uma vez por semana, os fiscais estarão nas ruas da cidade visitando lojas do centro comercial, supermercados e o comércio de fogos de artifício. As visitas vão identificar se os preços e as formas de pagamento estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Os preços das mercadorias devem estar expostos de forma visível para os consumidores. No caso do comércio de fogos de artifício, muito procurado nesta época do ano, o Procon vai agir identificando a estocagem dos produtos, prazo de validade, idioma das instruções de uso – devem estar em português - e a faixa etária de manuseio. Os ficais terão acesso direto às prateleiras das lojas. As vendas de alimentos juninos também terão uma atenção especial, e o prazo de validade e a forma de armazenamento são critérios que devem ser respeitados pelos comerciantes. “Os produtos que não estiverem prontos para consumo serão retirados de venda e o estabelecimento será notificado”, declara a superintendente do Procon, Suzana Mendes. Os estabelecimentos comerciais que não estiverem agindo de acordo com o Código serão autuados e terão até dez dias para recorrer. Após este prazo, será emitida uma multa para quem for flagrado em ato infracional. (SECOM)