Escolas da rede particular de ensino e livrarias de Feira de Santana serão fiscalizadas pela Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) nesta quinta-feira (10). O órgão irá avaliar itens e valores que constam nas listas de material escolar e reajustes de mensalidades, para verificar se os direitos dos consumidores estão sendo atendidos.“Em início de ano letivo, o Procon sempre está atento a essas questões para passar as informações necessárias aos consumidores e evitar que eles sejam lesados”, destaca o coordenador do Procon, Rafael Pinto Cordeiro.
(foto) O coordenador ressalta que itens de uso comum e coletivo como cartuchos de impressora e papel higiênico não podem ser exigidos pelas escolas na lista de material escolar. “É obrigação da própria escola fornecer esse material para o desempenho das suas funções habituais”, afirma.
Ao constatar alguma irregularidade no estabelecimento, o Procon irá aplicar advertência. Caso haja reincidência é aplicada multa e, se a irregularidade persistir, o alvará de funcionamento do estabelecimento pode ser cassado.
Em parceria com a Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), o Procon também vai fiscalizar o transporte escolar, com o foco principal na segurança oferecida aos estudantes. O trabalho será desenvolvido ainda esta semana.
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