Durante os quatro dias da ‘Operação Paparazzi’ em estabelecimentos que comercializam produtos/serviços de fotografia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), realizou 16 autuações.
Entre as principais infrações encontradas pelos fiscais do órgão nos estabelecimentos estavam a não disposição de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; desconto diferenciado; exposição de tabela de preços dos serviços oferecidos apenas no site, quando deveria também estar em espaço físico, além de ausência de tabela com preços dos serviços oferecidos e preços diferenciados.
Os estabelecimentos autuados foram Paulo Diego Kiki, Pixel Escola de Fotografia, Art Foto Perto Hermes, Estúdio Llum, Ana Oliveira Fotostúdio, Foto Bric, Siltec Fotografia, Max Cores, Photograf, Baiano Fotografia da Avenida Joana Angélica, Fotolar da Rua Direita da Piedade, Baiano Fotografia da Rua do Paraíso, Oneprint, Minilab da Barra e Momentos Photostore.
O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo deve comparecer a qualquer unidade do Procon-BA para registrar reclamação ou encaminhá-la para email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, o Portal do Consumidor ou ligar para o Procon Fone telefone (71) 3116-0567.
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