Com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização no mercado de consumo de alimentos e reforçar a segurança de quem consome, fiscais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) participam da IV Semana de Vigilância Sanitária e Saúde, realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. O evento, que vai até esta quinta-feira (24), dá oportunidade para que o Procon amplie conhecimentos sobre diversas situações corriqueiras que envolvem problemas com a venda e manipulação de alimentos, melhorando a qualidade dos serviços prestados pelo órgão para a sociedade baiana.
“Acredito que qualifica mais o trabalho na parte científica. O meu trabalho, no dia a dia, é verificar se os estabelecimentos estão de acordo com as práticas da vigilância sanitária e com o que prega o código do consumidor. Quanto mais conhecimento obtiver mais segura estará a população”, afirma a fiscal Daiane Ramos Queiroz, que também é nutricionista.
O Procon-BA tem como uma das atividades fiscalizar alimentos à venda. De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, os produtos de origem animal são os que mais apresentam irregularidades e, portanto, devem exigir mais atenção dos comerciantes e dos consumidores. “O consumidor consciente é aquele que verifica os prazos de validade, as formas de armazenamento dos produtos, e leva em conta também a higienização no entorno do produto, bem como a higienização do estabelecimento comercial”, destaca Iratan.
Somente no dia 12 de agosto, o Procon-BA, em ação conjunta com a Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Ministério da Agricultura e Vigilância Sanitária, apreendeu mais de uma tonelada de produtos de origem animal irregulares para a venda. Os alimentos estavam embalados para comercialização, mas não haviam passado por inspeção do órgão.
A distribuidora de carne que comercializava os produtos sem o devido registro, utilizando-se do Selo de Inspeção Federal (SIF) de outra empresa, foi autuada pela prática de atos que põem em risco a saúde e a segurança do consumidor. Todo o material encontrado foi apreendido e encaminhado para descarte. No ato, o proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante pela Decon, que instaurou inquérito para apuração criminal dos fatos.
As denúncias relacionadas a práticas abusivas no mercado de consumo ou irregularidades percebidas em produtos, incluindo os alimentícios, poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e no aplicativo Procon Ba Mobile, disponível para as plataformas IOS e Android.
Semana de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental
O evento, realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), debate temas relacionados à atuação da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), órgão da Sesab. Participam do encontro representantes dos setores produtivos, do governo e da sociedade civil. Mesas redondas também são promovidas sobre diversas temáticas, como Desafios da Vigilância Sanitária na regulação do mercado informal; Responsabilidade Social na Promoção e Proteção da Saúde e Emergências em Saúde Pública: atuação da Anvisa nas questões ambientais de impacto à saúde humana.
“É através da vigilância sanitária que a saúde se faz presente em 100% dos lares. Ela atua em diversas frentes que afetam a saúde da população, como alimento, água, condições sanitárias, por exemplo. Por isso, é importante reforçarmos os conhecimentos com atividades como estas”, afirma o titular da Sesab, Fábio Vilas-Boas.
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