Com o volume médio de compras públicas de aproximadamente R$ 4,5 bilhões por ano, o Governo do Estado busca nova alternativa para superar a crise econômica instalada no país e fortalecer a indústria e o comércio da Bahia. A gestão estadual incentiva, por meio de diversas ações, a aproximação das empresas situadas no território baiano com o processo de compras da administração pública. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Jaques Wagner, o objetivo é movimentar a economia no próprio território.
“Em momento de crise, a gente precisa usar a criatividade. O Estado investe muito dinheiro na compra de serviços e produtos, e o nosso objetivo é fazer com que o máximo possível seja investido com empresas que estejam instaladas aqui na Bahia. Isso gera mais emprego e dá uma taxa de retorno para o Estado muito maior“, afirmou Wagner.
Ainda segundo o secretário, também é feito um esforço para que as empresas instaladas na Bahia se comuniquem entre si e estabeleçam relações comerciais. “O que a gente quer também é que empresas de diversos setores se complementem. Muitos insumos vêm de fora e, sei que nem tudo vamos conseguir produzir aqui na Bahia. No entanto, pode ser que alguns deles ao invés de trazer de fora, a gente possa produzir e comercializar aqui dentro. A ideia é aproximar ainda mais a área privada do setor público”, enfatizou.
As novas ações, que incluem incentivos fiscais e leis menos burocráticas, foram apresentadas aos empresários baianos na manhã desta terça-feira (22), durante o “Painel de Oportunidades: o Governo Compra na Bahia e Desenvolve Nossa Economia” - evento promovido pela SDE para a articulação entre os setores público e privado. O evento, realizado em parceria com as secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz), Federação da Indústria e Comércio (Fieb) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae), tratou de temas de interesse de empreendedores de diversas áreas, com destaque para a legislação.
A Bahia é um dos estados pioneiros na edição de uma legislação própria e no aprimoramento constante das bases legais que incentivam a maior participação de empresas locais no fornecimento de bens e serviços no âmbito da administração pública estadual. A Lei Geral de Compras Governamentais garante exclusividade para empresas de micro e pequeno porte e microempreendedores individuais na participação de licitações com valor de até R$ 80 mil. Para o empresário Ramon Caetano, proprietário de uma empresa de gestão hospitalar, a intenção do Estado facilita o desenvolvimento de negócios.
“O Estado é um dos principais compradores, e esta disposição em dar prioridade a empresas instaladas aqui dá mais oportunidade para o empreendedorismo local se desenvolver. No momento de crise, principalmente para uma empresa pequena e iniciante como a minha, isso é fundamental para crescer”, garante Caetano.
O evento também teve como enfoque as licitações e isenções de impostos para produtores locais, novas oportunidades de investimentos, tendências de mercado e o cadastro no Comprasnet, a plataforma de compras do Estado que possui atualmente cerca de 35 mil empresas cadastradas. Entre os estabelecimentos, 80% estão localizados na Bahia e 22% do total são empresas de micro e pequeno porte. O número é considerado baixo quando comparado à existência de mais de 230 mil empresas ativas no estado.
”Embora ainda seja um número pequeno, estamos otimistas para o aumento deste número. A iniciativa do governo é muito importante para o desenvolvimento das empresas que aqui se encontram. Assim setores privado e público fortalecem um ao outro”, afirma o presidente da Fieb, Ricardo Alban.
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