“As questões de saúde merecem muito a nossa atenção. Cuidar para que as pessoas tenham um melhor acesso aos serviços de saúde é essencial para que tenhamos uma sociedade mais saudável. Para que isso ocorra, é necessário que haja maiores investimentos no setor”. Esse foi o início do discurso da deputada estadual Graça Pimenta (PR) na tribuna da Assembleia Legislativa (AL) nesta terça-feira (13).
A parlamentar, que é enfermeira e vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Casa, participou do lançamento da campanha nacional Assine + Saúde durante a manhã e discursou sobre o assunto no pequeno expediente da sessão ordinária. O objetivo da campanha é aumentar o recurso destinado pela União à saúde e regulamentar o valor desse investimento.
“A aprovação do projeto na esfera federal vai beneficiar muito os municípios brasileiros, que vêm aplicando cerca de 25% da sua receita no setor, superando muito o percentual de 15%, determinado pela Constituição Brasileira. Solicito aos colegas, que devem estar recebendo o material, que apresentem a campanha nas suas bases políticas. Acredito que através dessa corrente poderemos conseguir que o projeto chegue na esfera federal. O apoio de todos é de grande importância para obtermos essa conquista que vai beneficiar a toda sociedade brasileira”, disse a parlamentar.
A iniciativa tem como meta coletar pelo menos 1,5 milhão de assinaturas, valor que corresponde a 1% do eleitorado brasileiro. As adesões devem ser registradas no mínimo em cinco estados e assim permitir que um projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso Nacional. A proposição a ser apresentada em Brasília determina a aplicação de 10% da receita bruta recolhida pela União na saúde pública do Brasil. É válido ressaltar que o Governo Federal fica com cerca de 70% dos impostos arrecadados no país, mas só investe algo em torno de 6% na saúde.
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