A notícia de que um vereador de Feira de Santana teria oferecido R$ 35 mil para tirar a virgindade de uma jovem da cidade de Sepeaçu, identificada como Rebeca Bernardo Ribeiro, não é motivo de preocupação para o vereador Marialvo Barreto.
Em sua opinião, mesmo não sendo o tal, qualquer um pode ligar para Rebeca e dizer que é o presidente da República, deputado, radialista, jornalista, vereador, etc. “A não ser que ela tenha provas muito consistentes para apontar o responsável pela oferta”.
Para o petista, esse assunto não merecia ser alvo de debate na Câmara. Argumentou que o ato de prostituir-se não é tipificado como crime. “Crime é agenciar prostitutas”.
Marialvo salientou que o Código Brasileiro de Ocupações, regulamentado pela portaria do Ministério do Trabalho nº 397, de 09 de outubro de 2002, para uso em todo território nacional, regulamenta a atividade dos profissionais do sexo e até os identifica com as denominações mais comuns: garota de programa, garoto de programa, meretriz, messalina, michê, mulher da vida, prostituta, rapariga, trabalhador do sexo, transexual, travesti, entre outros.
O vereador informou também que existe desde a antiguidade a atividade que se obtém lucro através da oferta de serviços sexuais. “Antes de fazer o rascunho da Bíblia já existia prostituição”, disse. Ele afirmou que não defende a prostituição. “Eu defendo que o indivíduo tenha argumentos para conquistar alguém”.
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