Operadoras de celulares não podem mais cobrar por chamadas sucessivas

Começou a valer nesta semana a regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece que as chamadas feitas de celular para um mesmo número sejam consideradas uma única ligação, desde que o intervalo entre elas seja de até dois minutos entre os mesmos números de origem e de destino. Com a mudança, os consumidores devem ficar mais atentos aos detalhes das contas telefônicas, para verificar se as ligações sucessivas nãos serão cobradas pelas operadoras. Para isso, o usuário deve pedir à empresa a conta detalhada e verificar se existem chamadas para o mesmo número feitas em um intervalo menor que dois minutos. “Teoricamente, tem que ser considerada como uma ligação só. Infelizmente, é preciso ficar olhando minutos e segundos das ligações realizadas, mas se por acaso houver duas ligações cobradas com intervalo menor que dois minutos, a própria conta comprova que ele foi cobrado de forma errada”, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Veridiana Alimonti. Se algum problema for constatado, a empresa deve ser procurada e, se não resolver a pendência em até 30 dias, o cliente pode fazer uma reclamação à Anatel, pelo telefone 1331, ou ao Procon de sua cidade. O tempo de dois minutos para que a ligação seja refeita é suficiente, na avaliação da advogada, especialmente porque os celulares já gravam os números discados, e só é preciso programar para refazer a ligação. “Se a rede não tiver com tantos problemas a ponto de não conseguir refazer a ligação, o tempo é suficiente”. Segundo a Anatel, a regra das chamadas sucessivas vale para todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, tanto os de tarifação por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. Para quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança e não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes. Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. A nova regra vale apenas para ligações feitas de celulares, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis. Agência Brasil.