Derivaldo Pinto Cerqueira (foto), prefeito do município de Irará, distante 128 quilômetros de Salvador, terá de pagar multa de R$ 6 mil devido à contratação, sem licitação, de 28 atrações artísticas para o São João na cidade, no ano passado. A punição foi definida esta semana pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) e revela gastos em torno de R$ 160 mil em pagamentos a artistas que se apresentaram em palcos da cidade entre os dias 21 e 29 de junho de 2013.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, após entender que realmente houve falhas, foi formulada uma representação junto ao Ministério Público Estadual conta o gestor e estabelecida a devida multa. No entanto, de acordo com informações do tribunal, a decisão ainda cabe recurso.
Segundo o relator, a contratação de artistas sem prévia licitação ocorreu por intermédio da empresa PMSS Serviços de Transporte Ltda., cujo nome fantasia é MP Serviços de Transporte Ltda.
Para a aplicação da multa, o TCM argumenta que, além de o prefeito não ter apresentado justificativas convincentes para a acusação, ainda pesou o fato do gasto ter sido realizado numa época em que o município se encontrava em estado de emergência por causa da estiagem, e alegava dificuldades financeiras.
bahiatodahora.com.br
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