segunda-feira, 4 de julho de 2011
Governo decide fazer novo Plano Diretor para Feira de Santana
O Governo não vai mais fazer uma revisão do Plano Diretor Municipal. A decisão tomada pela administração é que será elaborado um novo Plano. A informação foi dada na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira passada (27), durante o debate em que foi votado – e aprovado em segunda e última discussão – o projeto que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias de Feira de Santana. Com isso, o governo atende a uma sugestão do Instituto Pensar Feira, uma instituição criada recentemente, formada por representantes dos mais diversos setores da sociedade, e que busca sugerir ao poder público a realização de obras e ações que mais interessam à população.O Governo não fará uma reforma do Plano. Diante da nova realidade da cidade, da defasagem do plano existente, e agora com a criação da Região Metropolitana, o governo entende que se faz necessário um novo Plano Diretor. O diagnóstico do novo Plano Diretor está sendo concluído e será objeto da Lei Orçamentária do exercício de 2012.
Outra matéria que fará parte do novo Plano Diretor é a lei que estabeleceu as Zonas Especiais. O próximo passo, após o diagnóstico, é justamente a dotação de despesa para o novo Plano Diretor na futura Lei Orçamentária. Imediatamente após a votação da Lei Orçamentária haverá o processo licitatório para a elaboração do Plano Diretor.
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