São Paulo – “Um sonho alcançado e um direito adquirido”, foi como a costureira Mirian Moura definiu a sua união estável com a companheira Vânia Maria em uma cerimônia coletiva promovida pela Secretaria de Estado da Justiça de São Paulo, na noite de hoje (28). “Para a gente está sendo muito importante, depois de dez anos de relação conseguir esse direito da união estável”, completou.
A cerimônia ocorreu no Centro de Tradições Nordestinas, na zona norte da capital paulista, e reuniu 47 casais homossexuais. O direito à união estável de casais do mesmo sexo foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em maio de 2011.
Além de compartilhar o sobrenome do cônjuge, a união estável permite uma série de direitos, como partilha de bens em caso de separação e o direito a sucessão no caso de falecimento. Na hipótese do casal querer adotar uma criança. “Esse documento mostra que elas têm uma família e facilita o processo, sem dúvida nenhuma”, destacou a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça, Heloísa Alves.
Heloísa ressaltou ainda a importância da união estável para os casais. “Porque é uma forma de você afirmar a cidadania da população homossexual, de reconhecer que essa população tem que ter seus direitos garantidos e tem direito a ter uma família”, disse.
Direito que, na cerimônia coletiva, foi mais aproveitado pelas mulheres. Entre os 47 casais, apenas 15 eram de homens. “Curiosamente, as mulheres adoram casar”, brincou a coordenadora. Entre os homens que oficializaram o compromisso estão Valdir de Freitas e André Cruzbello. “É um evento sério, para as pessoas verem que não é moda, é uma união normal”, declarou Valdir.
Para a defensora pública do Núcleo de Combate à Discriminação, Vanessa Vieira, a cerimônia foi importante como forma de reafirmar os direitos dos homossexuais. “Uma inciativa como esta é muito importante para dar visibilidade a população LGBT [Lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e simpatizantes] e também para propiciar a oportunidade deles saberem mais sobre os seus direitos. Saberem o que eles podem exigir do governo, das entidades particulares e de toda a sociedade em geral”, disse.
A Defensoria Pública foi responsável pela orientação jurídica dos casais e elaboração da escritura das uniões. Vanessa Vieira apontou ainda que esse público é o que mais apresenta denúncias de discriminação à defensoria. “Infelizmente, em todas as áreas sociais se vislumbra esse preconceito e discriminação, seja por empresas, seja por órgãos públicos”, ressaltou.
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