No século XIX a Inglaterra era o país mais poderoso do mundo, e a rainha Vitória sua soberana. Mais uma vez tinha significado real a expressão: o sol não se põe sobre suas fronteiras. Certo dia, o ministro William Gladstone apresentou à rainha uma lei que acabara de ser aprovada pelo Parlamento, da qual a soberana não gostou. “Isto não assino. Eu sou a rainha”, disse ela irritada. “Eu sou o povo, assine”, retrucou o ministro secamente. E a rainha Vitória assinou, admitindo: “tens razão, Gladstone, o povo é mais poderoso do que eu”.
O PODER, ao longo da história, foi exercido de diversas maneiras. Os ditadores não se interrogavam sobre a legitimidade de seu poder absoluto. Já os reis, quase sempre, invocavam um poder divino, que passava de pai para filho. Outras modalidades de poder: aristocracia, o governo dos nobres, comitê de salvação pública, em momentos de emergência, triunviratos...
A ELEIÇÃO tornou-se o instrumento para a escolha de quem deve exercer o poder em nome do povo. Mas a eleição, em si, não é suficiente para caracterizar a democracia. São três as principais instâncias do poder: o executivo, o legislativo e o judiciário. Cabe ao poder legislativo fazer leis, ao executivo fazer acontecer as leis e ao judiciário decidir as competências diante das controvérsias. Existe ainda o chamado Quarto Poder, constituído da imprensa livre. É um poder desarmado, mas que se torna consciência e porta-voz do povo.
O INDIVIDUO é anterior ao Estado surgiu como tentativa dos cidadãos de socializar determinadas tarefas. O cidadão abre mão de parte de sua liberdade para o estado, que deve possibilitar segurança, ordem e bem estar geral. Isso significa que o Estado não tem poder absoluto. Acima do rei, do presidente, dos senadores, dos deputados, dos prefeitos existe o povo. É ele que legitima ou desautoriza qualquer governo e autoridade.
OS GOVERNANTES têm obrigação de legislar e exercer o poder em favor do bem comum. Isso parece ter sido esquecido no Brasil, onde a imprensa, a cada dia, revela ninhos de corrupção. São personalidades dos três poderes que manipulam a lei em benefício próprio e de seus protegidos. E se justificam: eu sou autoridade. Eu sou o povo, devemos proclamar, como argumento final. E o povo é mais poderoso do que eles.
O EVANGELHO aponta outra dimensão do poder, a partir do próprio Cristo, que garantiu: “Não vim para ser servido, mas para servir” (Mt 20,5). O outro, que o Evangelho chama de irmão, tem direitos e esses direitos devem ser respeitados. Temos direitos e deveres e a Ética estabelece o limite de cada um.
+ Itamar Vian
Arcebispo Metropolitano
di.vianfs@ig.com.br
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