Em agosto de 2010, entrou em vigor a lei federal que obriga todas as cidades do país a fecharem seus lixões e construírem aterros sanitários para receber o lixo produzido pela população. Apesar de ter passado mais de um ano do início da vigência da lei e a três do fim do prazo, nenhum lixão foi fechado ou aterro construído. A informação vem do próprio governo. Em Lençois na Chapada Diamantina o lixão é jogado nas margesns da estrada que dá acesso a cidade na BA 850 dentro da APA (Área de Proteção Ambiental)
O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, defendeu ontem (10) o empenho dos municípios de todo o país para que ao Brasil possa cumprir até 2014 a lei que determina o fim dos lixões e adoção dos aterros sanitários. Segundo ele, 58% dos resíduos sólidos produzidos no país já têm destinação adequada. No entanto, cerca de 4 mil municípios, responsáveis pela produção dos outros 42%, ainda despejam em lixões os materiais descartados pela população.
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