O governo de Pernambuco informou hoje (2) que precisa de R$ 600 milhões para retomar a construção de barragens de contenção que serviriam para prevenir enchentes como as ocorridas neste fim de semana na Zona da Mata Sul, em Pernambuco.
Além dos quatro reservatórios não concluídos desde 2010, ano da última grande cheia no estado, mais três obras foram incluídas na lista. O objetivo é garantir os recursos principalmente junto ao governo federal.
O governador Paulo Câmara reuniu hoje parlamentares estaduais e federais para tratar do assunto. Das três novas barragens, duas estão localizadas na região metropolitana de Recife. São os reservatórios de Pereira, na cidade de Moreno, e de Maranhão, em Ipojuca, sendo que esta última deve auxiliar no abastecimento do complexo industrial de Suape. A outra é a barragem de São Bento do Una, no município de mesmo nome. Apenas a barragem de Pereira já teve a obra iniciada. As outras nem começaram, devido a entraves burocráticos.
Os novos projetos se somam a quatro barragens de contenção planejadas em 2010 e não concluídas até hoje. O governo de Pernambuco diz que a principal causa é a falta de repasses federais acordados, principalmente, nos dois últimos anos. O Ministério da Integração Nacional aponta que também ocorreram falhas em dois dos quatro projetos, além de outras questões específicas a cada caso.
“Temos duas barragens prontas para licitar, com todos os valores e orçamentos prontos, e estamos calculando o remanescente de duas, porque são obras que estão paradas há dois anos. É um pacote de cerca de R$ 600 milhões, e já temos compromisso do Ministério da Integração de ver as alternativas financeiras”, disse o governador, após o encontro.
De acordo com Câmara, o dinheiro será levantado principalmente com o governo federal. De acordo com o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), a ideia é haja uma contrapartida do Estado de 10% do valor, mas o valor exato ainda não foi confirmado. “Isso vai depender dos levantamentos. Se precisa colocar R$ 100 milhões, vamos colocar, e faremos o que for necessário para a conclusão dessas obras”, disse.
Uma das fontes de recursos para a contrapartida estadual pode vir de empréstimo solicitado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido aguarda aprovação. Caso seja autorizado, o governo planeja realocar parte dos recursos para as barragens. De acordo com Câmara, já foi solicitado encontro com novo presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, para tratar do financiamento.
A bancada federal de Pernambuco colocou à disposição R$ 150 milhões em emendas parlamentares impositivas – de liberação obrigatória pela União – para as obras de prevenção. Para o senador Armando Monteiro (PTB-PE), é preciso esclarecer vários pontos, antes que os parlamentares possam contribuir com as obras estruturantes.
“Devo dizer que a reunião não foi clara para mim. É preciso que o governo do Estado defina com muita clareza, primeiro como atualizar os orçamentos, fazer adequações nos projetos. E a partir daí, promover a indicação de custos. Estamos esperando essas respostas para ter uma visão clara sobre que a bancada federal pode fazer para ajudar nesses pleitos”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
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