Em reunião com equipe técnica da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e do Instituto do Meio Ambiente (Inema), integrantes do Grupo de Trabalho Fauna, o secretário da pasta, Geraldo Reis, retomou ações estratégicas para proteção da fauna no estado. Entre os pontos de pauta, a publicação da Lista Estadual da Fauna Ameaçada de Extinção, importante instrumento para a conservação da biodiversidade.
Também como pauta da reunião, foi acordada a criação de um sistema estadual eletrônico de gestão das informações sobre a origem e destinação dos animais silvestres capturados, apreendidos ou recebidos pelo Inema; proposta de emenda à Lei 10.431, que dispõe sobre a política de Meio Ambiente e de proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia; e campanha de educação ambiental para convivência com espécies silvestres, em especial, mamíferos carnívoros, a exemplo de onças e raposas.
Para o secretário Geraldo Reis, "é imprescindível avançarmos com estas ações para preservação da biodiversidade na Bahia. São instrumentos que nos darão subsídios para a elaboração de planos de ação para conservação de espécies ameaçadas, e a propostas de condicionantes de licenciamento ambiental visando a conservação da fauna silvestre, além de um melhor embasamento técnico para fiscalização, aplicação da Lei e, como conseqüência, termos uma gestão eficiente de preservação e proteção à fauna baiana", afirmou. Segundo o secretário, a Lista Estadual da Fauna Ameaçada de Extinção deverá ser publicada em Diário Oficial na próxima quarta-feira (16).
Em relação ao projeto de Lei, que altera a Lei 10.431, que dispõe sobre a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, o documento será enviado para apreciação dos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram). Entre as propostas para integrarem à Lei, apresentadas pelo GT Fauna, estão o Cadastro Estadual de Áreas de Solturas de Animais Silvestres, o Sistema de Gestão das Informações sobre a Fauna e Autorização de Manejo, com dispositivos específicos que regulem essas ações.
Ainda como encaminhamento da reunião, ficou acertado a elaboração de uma campanha de comunicação, e formação de multiplicadores, para sensibilização das comunidades para convivência e preservação de mamíferos carnívoros. Segundo a coordenadora de Flora e Fauna do Inema, Sara Alves, tem sido recorrente nas Unidades Regionais do Inema e nos Postos Avançados, o registro de ocorrências de conflitos envolvendo animais mamíferos carnívoros (onças, raposas, etc) e animais domésticos. "Estes conflitos colocam em risco a sobrevivência destes animais, em sua maioria, ameaçados de extinção", explicou Sara.
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