Os 1.915 servidores aposentados da Secretaria da Saúde (Sesab) que não atenderam ao chamado para o recadastramento 2013 da Previdência Estadual (Suprev) têm uma nova oportunidade para regularizar sua situação junto ao Estado - o prazo de 15 dias, a partir da publicação do edital de notificação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (11), para evitar a suspensão dos benefícios.
Aposentados que residam fora da Bahia convocados para o novo período de recadastramento, mas que tenham postado a documentação até o dia 10 deste mês, devem desconsiderar a notificação. A lista completa dos convocados está disponível no Portal do Servidor. Ao todo, foram convocados 7.573 inativos da Sesab em todo o Estado.
A efetivação do recadastramento dos inativos, coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb), será feira em uma das 42 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), lotadas nos postos SAC e Pontos Cidadão, apresentando carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.
Desde o ano passado, o recadastramento também pode ser realizado com hora marcada, com agendamento para a sede da Previdência Estadual, no Brotascenter (3116-5437 ou 3116-5440), e também para os postos SAC do Shopping Paralela e Passeio Norte, em Salvador, e SAC Feira II, em Feira de Santana. Na rede SAC, o agendamento pode ser feito pelos telefones 0800 071 5353 (fixo) e 4020 5353 (celular).
Procuração
Caso o aposentado esteja acometido de doença grave, impossibilitado de se locomover ou ausente do domicílio, o recadastramento poderá ser realizado via procuração por instrumento público, ou mediante formulário de representação disponibilizado pela própria Previdência Estadual. Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev.
A ação de recadastramento busca atualizar os dados dos inativos, coibir fraudes e pagamentos irregulares. Desde 2007 até fevereiro deste ano, o Estado já suspendeu 3.029 benefícios pagos de forma irregular, gerando uma economia de R$ 77,8 milhões aos cofres públicos. Mais informações, como os endereços da Previdência Estadual em Salvador, das unidades do Ceprev e dos Pontos Cidadão em todo o estado, além da lista de documentos exigidos e dos órgãos convocados, no Portal do Servidor.
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