Chance de recomeço para 30 presos do regime semiaberto, que passam a integrar o quadro de funcionários da Secretaria da Administração (Saeb) a partir desta quarta-feira (13). Com jornada de trabalho de oito horas diárias, os presos retornam para a unidade prisional ao fim do expediente. A iniciativa estimula a inserção dos apenados no mercado de trabalho, contribuindo para a ressocialização dos detentos e para a redução da reincidência criminal por meio de oportunidades de emprego.
Para P.C., a oportunidade de trabalho representa o início de uma nova vida. “A gente sabe o preconceito que existe com quem cumpriu ou cumpre uma pena. Eu cometi um erro e estou me esforçando para encontrar um novo começo. Com muito trabalho e honestidade, eu espero superar esses obstáculos. O salário vai para a minha família e meus filhos. É uma sensação maravilhosa poder ajudar em casa de uma forma honesta e com o meu suor”, afirma.
Parte do conjunto de ações do programa estadual Pacto Pela Vida, o projeto é realizado por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Além da remição da pena em 1 dia para cada 3 dias trabalhados, o projeto eleva a autoestima do preso, visto que 75% do salário é destinado a sua família. Os outros 25% são depositados para a constituição do pecúlio, em caderneta de poupança, que será entregue ao condenado quando estiver em liberdade.
De acordo com secretário da Seap, Nestor Duarte, o programa soma mais de mil internos estudando ou trabalhando em secretarias e órgãos do Estado. “Esse é um programa de vanguarda em todo o Brasil. Nós entendemos que ressocialização é o mais importante. São pessoas que cometeram crimes e estão privados de liberdade ou em regime semiaberto, mas que podem estudar e trabalhar. Estamos oferecendo profissionalização para essas pessoas, permitindo que elas possam adquirir conhecimentos que levarão consigo após o cumprimento da pena”.
Acompanhamento
O apenado recebe 75% do salário mínimo, nos termos do art. 29 da Lei de Execuções Penais, além do transporte e do auxílio alimentação. Durante todo o processo, ele é acompanhado por uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais e psicólogos.
“Fazemos uma avaliação interna a partir das aptidões e habilidade que esses internos possuem para aproveitá-los da melhor maneira possível. É um trabalho social muito importante e que certamente ajuda a preparar esses sujeitos para voltarem ao convívio social e recomporem sua vida”, explica a psicóloga Paloma Duarte.
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