O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizará processo seletivo e eleitoral para escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Feira de Santana. As inscrições estarão abertas a partir desta quarta-feira (15) e prosseguem até o dia 30 de setembro, na Casa dos Conselhos, situada na rua Domingos Barbosa de Araújo, 160, Kalilândia.
O processo seletivo será feito em duas etapas: prova objetiva mais redação e eleição. Os candidatos aprovados na primeira etapa estarão automaticamente habilitados a participarem da eleição. Os 10 candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os seguintes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes.
Conforme o edital da seleção, publicado no último dia 04 em jornal de circulação local, as provas serão aplicadas no dia 17 de outubro, enquanto que o processo eleitoral ocorrerá no dia 12 de dezembro. Os novos membros eleitos cumprirão mandato de três anos, com exercício iniciado no dia 1º de janeiro de 2011 e encerrado em 31 de dezembro de 2013.
Para participar do processo seletivo e eleitoral, os candidatos devem ter no mínimo dois anos de trabalhos comprovados com crianças e adolescentes.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Maurício Carvalho, destaca a atuação dos membros dos Conselhos Tutelares, bem como a importância do órgão em Feira de Santana.
“Os Conselhos são fortes instrumentos de proteção da rede social, que buscam garantir os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Os membros fazem isso ao apurar denúncias, retirar crianças e adolescentes de situações de risco e vulnerabilidade e também ao encaminhá-las a programas sociais”, ressalta.
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