Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11) o edital de abertura do concurso público para provimento de vagas para o cargo de procurador do Estado da Bahia. São oferecidas 25 vagas, sendo 5% delas reservadas a candidatos com deficiência. O concurso é organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
As inscrições devem ser feitas a partir das 10h do dia 21 de outubro, sendo observado o horário de Brasília, no site do Cespe (www.cespe.unb.br). A taxa de inscrição é de R$ 200. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ser bacharel em Direito, com pelo menos dois anos de formação. Candidatos portadores de deficiência, ou que necessitarem de atendimento especial para realização das provas, devem seguir orientação presente em edital. O prazo de inscrições encerra às 23h59 de 11 de novembro.
VEJA O EDITAL
A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva e provas prático-discursivas, estas com questões abertas e elaboração de pareceres e peças processuais. As duas etapas têm caráter eliminatório e classificatório. Também integrará o certame a avaliação de títulos, de caráter exclusivamente classificatório. As provas serão aplicadas em Salvador, podendo ser realizadas em outras cidades caso haja indisponibilidade de locais adequados à sua realização.
A remuneração para procurador do Estado é composta pelo vencimento básico no valor de R$ 6.700,92,além de gratificações próprias da carreira. Uma vez aprovado no concurso, o candidato será alocado em qualquer um dos órgãos integrantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de acordo com as necessidades do serviço.
Concurso anterior
O último concurso para o procurador do Estado foi realizado em 2002 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame ofereceu 24 vagas distribuídas nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Itamaraju, e Seabra.
Os candidatos passaram por provas objetivas contendo 100 questões de Direito do Trabalho, Administrativo, Agrário, Civil, Comercial, Constitucional, Penal, Processual Civil, Processual Penal, e Tributário. Também houve prova escrita e de títulos. Mais informações sobre o concurso de 2002 podem ser obtidas no Portal do Servidor da Bahia. Correio24horas.
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