A força tarefa da Secretaria de Meio Ambiente que vem combatendo a poluição visual na avenida Getúlio Vargas já notificou mais de 80 estabelecimentos desde o dia 15 de outubro. A operação está sendo feita no lado esquerdo da avenida, sentido centro/Capuchinhos – a situação do outro lado já foi observada.O objetivo da ação é combater a grande quantidade de elementos destinados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, placas, pichações e outdoors, que geram grande desconforto visual. De acordo com especialistas, diferentemente dos outros tipos de poluição, a visual pode causar transtornos psicológicos, dos quais boa parte da população não consegue notar.
O trabalho dos fiscais consiste na notificação dos estabelecimentos que colocaram propagandas sem a autorização da Semmam. O desrespeito do recuou do passeio e da fiação elétrica, além da obstrução de passagem dos transeuntes são as principais ocorrências.
Após ser notificada a empresa tem até três dias para apresentar a autorização ou manifestar interesse em obtê-la, se adequar às normas e efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos). Se proprietário não demonstrar interesse até o encerramento do prazo, as publicidades são retiradas pelos fiscais.
“Estamos combatendo as irregularidades no centro da cidade. As propagandas que estiverem em locais inadequados e sem respeitar o direito de ir e vir dos pedestres deverão ser regulamentadas”, afirmou o secretário Roberto Tourinho.
A ação é parte do Pacto de Feira e é realizada em parceria com as secretarias de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Urbano, Prevenção a Violência e a Divisão de Vigilância Sanitária.Ascom/PMFS
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