Será realizada em Salvador nesta sexta-feira, 21 de outubro, a segunda conferência estadual para debater o novo Código de Processo Civil (CPC), que tramita, na Câmara, como Projeto de Lei Nº 8046/2010. O código está sendo debatido por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que tem na presidência o deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS) e na relatoria geral o deputado baiano Sérgio Barradas Carneiro (foto)(PT). Para os debates, a comissão especial está realizando audiências públicas temáticas, na própria Câmara, em Brasília, e conferências estaduais, como a que acontece hoje em Salvador.
Participam da conferência desta sexta o ministro Luis Fux, membro do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a comissão de juristas do Senado que elaborou o anteprojeto do novo CPC; a desembargadora Telma Laura Silva Brito, presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; os deputados federais Fábio Trad, presidente da comissão especial e Sérgio Barradas Carneiro, relator geral da comissão especial que analisa o Projeto de Lei do novo CPC; o professor Adonias Filho, da Faculdade Baiana de Direito (UFBA); Silvio Garcez Junior, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Fred Didier Junior, advogado e professor adjunto do Curso de Direito da UFBA.
A Conferência Estadual sobre o novo CPC será realizada nesta sexta-feira, 21 de outubro, às 14 horas, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (CAB - 5ª Avenida, Nº 560 - Salvador/BA).O evento é aberto à participação de todos os interessados,em especial profissionais, professores e estudantes de Direito
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