A baixa freqüência escolar de alguns alunos beneficiados com o Programa Bolsa Família foi constatada pelo Governo Federal no final do mês de julho. Mais de 370 mil benefícios foram cancelados por identificação de informações incorretas no Sistema Presença, do Ministério da Educação (MEC).
A garantia do recebimento regular do benefício depende de três condicionalidades que reforcem o acesso a direitos sociais básicos como assistência social, saúde, e educação. Conforme a coordenadora do Bolsa Família, Vitória Leal, a situação em Feira de Santana também é preocupante, pois a frequência escolar dos alunos foi um dos fatores determinantes para o bloqueio do pagamento do benefício.
“É importante salientar que os pais não precisam solicitar da escola o comprovante da frequência escolar, pois a própria unidade encaminha o documento para a Secretaria de Educação. O beneficio será desbloqueado automaticamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), depois que as crianças beneficiadas tiverem a frequência escolar registrada no Ministério da Educação (MEC)”, explica.
A coordenadora reforça que novas medidas serão adotadas para evitar a evasão escolar. “Os pais devem ser os principais incentivadores dos filhos para que estes participem das atividades escolares. O benefício é uma das formas encontradas pelo Governo Federal para incentivar os alunos a irem à escola, a terem acesso a saúde e saírem da situação de extrema pobreza”, frisa.
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