O prazo da concessão para a Zona Azul de Feira de Santana, cuja licitação está marcada para o dia 7 de julho, será de dez anos, sendo permitida a renovação do contrato por igual período, desde que atenda aos requisitos legais e que haja interesse da administração.
O sistema de estacionamento rotativo existe nas principais cidades do país – nas capitais e nas de grande e médio portes.
Mas a concessão poderá ser extinta antes do prazo estipulado, caso o concessionário não cumpra algumas obrigações, como estar adimplente, falência da concessionária, cobrar valores maiores do que o estabelecido pela Prefeitura, por conveniência e oportunidade, ou de interesse público posterior, devidamente comprovado, sem culpa imputável à concessionária. Ou por mútuo acordo.
O gerenciamento da exploração do sistema pela concessionária ficará a cargo da administração municipal, através da SMT (Superintendência Municipal de Trânsito).
A concessionária será a responsável pela venda dos bilhetes de estacionamento ou cartões, em locais de fácil acesso. Para cada 70 vagas será contratado um monitor.
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