Um projeto de lei que determina a implantação de exames de vista e audição para os alunos da rede pública estadual de ensino, a partir do ensino fundamental, foi apresentado pela deputada estadual Graça Pimenta (PR) na Assembleia Legislativa (AL). A parlamentar visa contribuir com o desempenho escolar dos estudantes.
“Esse projeto visa tornar obrigatória a realização desses exames com periodicidade anual, fazendo com que o problemas oculares e auditivos sejam identificados nos alunos e tratados desde cedo. Enquanto não detectados tais problemas, o estudante por vezes sofre a falta de compreensão dos pais, colegas e professores. A realização desses exames nas escolas ajudará a identificar o problema e orientar os alunos, o que consequentemente irá melhorar seu desempenho escolar”, acredita a parlamentar.
De acordo com o Artigo 1º, todos os alunos da Rede Pública de Ensino deverão ser submetidos a exames de vista e de audição anualmente e, preferencialmente, serão atendidos os alunos que revelarem dificuldade de concentração, acompanhamento e aprendizagem durante as aulas. O Artigo 2º determina que os alunos diagnosticados com algum tipo de deficiência visual ou auditiva deverão ser encaminhados para tratamento pelo SUS.
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