A menos de seis meses das eleições municipais deste ano, três
organizações não governamentais (ONGs) lançaram, em Brasília, o programa
Cidades Sustentáveis. Elas propõem que as diretrizes sociais, ambientais e
econômicas, previstas no programa, sejam incluídas nos projetos dos candidatos
a prefeito e vereador.
Maurício Broinizi, coordenador nacional do programa, disse que a
proposta também prevê que candidatos e partidos se tornem signatários do
documento. “Com a assinatura da carta compromisso, os candidatos se
comprometeriam a, quando empossados, em 2013, fazer o diagnóstico nos
municípios e definir um plano de metas, visando a uma sociedade justa,
democrática e sustentável”, declarou.
Segundo ele, 300 candidatos e dois partidos já assinaram o
documento. Mas, para Broinizi, é importante que a sociedade participe do
processo. “Sem a sociedade, não temos como pressionar, cobrar e fiscalizar. A
partir de 16 de maio entra em vigor a Lei da Transparência [Lei de Acesso à
Informação]. Teremos instrumento para exigir que todas as informações estejam
disponíveis para o cidadão”, disse.
O Cidades Sustentáveis foi elaborado pelas ONGs Rede Nossa São
Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
O programa elenca diretrizes para o desenvolvimento sustentável das cidades,
como economia de água, ampliação de áreas protegidas, melhoria de solo,
promoção da agricultura e do reflorestamento e melhoria da qualidade do ar.
Para cada ação, o programa aponta exemplos de práticas que tiveram
bons resultados e indicadores para que os administradores públicos possam
avaliar a situação do município e os avanços com a adoção de novas medidas.
“Temos muitas cidades com lixões a céu aberto, que desperdiçam
água, que têm rede de esgoto aberta. Precisamos acelerar o desenvolvimento com
sustentabilidade”, defendeu Broininzi.
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