Mais 38 famílias residentes na zona rural de Feira de Santana terão acesso ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). O prefeito José Ronaldo de Carvalho assinou, na manhã desta segunda-feira, 22, durante solenidade no Auditório João Batista de Cerqueira, na Secretaria Municipal de Saúde, a Declaração de Ente Público certificando e não se opondo à construção ou reforma de unidades habitacionais.
A declaração, conforme o secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural (Seagri), Ozeny Moraes, é concedida a moradores da zona rural que não têm título de terra e mora em terra pública.
Ao assinar o documento, o prefeito José Ronaldo observou que a maioria dos moradores da zona rural de Feira de Santana não possui escritura de suas terras, o que dificulta o acesso a diversos benefícios e programas sociais. Com a emissão da Declaração de Ente Público, o problema é sanado, viabilizando o acesso ao PNHR.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Zé Grande, ressaltou a importância da iniciativa. “É um programa muito importante que veio dar oportunidade a todos nós de ter habitação. E tem importante participação da Prefeitura”, frisou.
Já a representante da cooperativa habitacional que participa da execução do programa, Ana Cláudia Carvalho, observou que a entidade é instrumento da Fetag-Bahia e que já acessa o PNHR há quatro anos. “A casa é a porta de entrada para outros programas. Agradecemos pelos esforços do sindicato e também pelos esforços da Prefeitura”, afirmou.
O secretário da Seagri, Ozeny Moraes, explica que o município de Feira de Santana já está sendo contemplado com a construção de cerca de 300 imóveis na zona rural. Também estiveram compondo a mesa de honra para assinatura dos documentos a representante da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Erika Teles, a coordenadora do programa habitacional, Terezinha Lima Oliveira, e o secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Ildes Ferreira.
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