quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Em 5 anos, aeroportos regionais deixaram de receber R$ 517 milhões

Dinheiro poderia ser aplicado em pequenos e médios aeroportos.

O governo federal deixou de investir R$ 517 milhões em aeroportos de médio e pequeno porte entre 2006 e 2010, segundo dados da Secretaria de Aviação Civil (SAC) obtidos pelo G1.
Nesse período, foram destinados R$ 678 milhões ao Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa), fundo que é abastecido com parte da verba arrecadada pela Infraero com tarifas aeroportuárias.
Desse total, porém, apenas R$ 161 milhões foram aplicados em projetos de modernização e melhoria de aeroportos, o que equivale a 23,7% do valor disponível nesses cinco anos.
O Profaa foi criado em 1992 com o propósito de ajudar a financiar obras em aeroportos de menor movimento e lucratividade, administrados principalmente por estados e municípios.
A principal alegação do governo federal para o baixo aproveitamento das verbas do Profaa é a falta de preparo técnico de estados e municípios na elaboração de projetos. Mudanças de gestão, porém, podem ter colaborado para isso.
Desde 2008, a "caneta" do programa mudou de mãos quatro vezes: passou da Aeronáutica para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), voltou para a Aeronáutica e agora será responsabilidade da Secretaria de Aviação Civil, criada neste ano pela presidente Dilma Rousseff.
Segundo o ministro da SAC, Wagner Bittencourt, a verba do Profaa vai compor o novo Fundo Nacional de Aviação Civil, também criado com o objetivo de financiar melhorias em aeroportos.
O governo, porém, estuda outras fontes para irrigar o fundo e aumentar a verba disponível para os investimentos. Uma das possibilidades é taxar a operação

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