Os servidores públicos municipais de Feira de Santana que estarão aniversariando em novembro ou dezembro, receberão a primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira (25). O pagamento será antecipado pela Prefeitura Municipal. Os funcionários com data de nascimento entre os meses de janeiro e outubro já foram contemplados com este pagamento.
“A Prefeitura paga a primeira parcela do 13º salário no mês do aniversário do servidor e a outra parcela em dezembro. Entretanto quem está aniversariando neste mês de novembro ou dezembro, terá a parcela antecipada junto com o salário de novembro, que será pago nesta sexta-feira (25)”, assegura o secretário de Administração, João Marinho Gomes Júnior (foto).
No Brasil, o 13º salário foi instituído pela Lei Federal 4.090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965 e alterações posteriores. Deve ser paga ao empregado em duas parcelas até o final do ano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração para cada mês trabalhado.
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