A Lei Orgânica da Cultura, elaborada pela Secretaria de Cultura do Estado e que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura, foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa (AL). Na mesma ocasião foram votados os membros do Conselho Estadual de Cultura (Cec). Entre os eleitos está o artista plástico feirense Juraci Dórea.
A deputada estadual Graça Pimenta (PR) relata benefícios da aprovação. “Além de atender ao Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Federal em 2010 e que prevê a estadualização dos sistemas culturais, acredito que as novas diretrizes possibilitarão que a riqueza cultural baiana tenha planos de valorização estáveis. Quanto à participação de Juraci Dórea no Cec, votei a favor, pois ele é um artista conceituado, que contribui e ainda tem muito a contribuir com o nosso Estado”, considera.
Discussões com a sociedade e a comunidade cultural foram realizadas durante a criação do projeto que versa sobra a Lei Orgânica da Cultura. O projeto citado foi um dos produtos apresentados na III Conferência Estadual de Cultura, realizada em 2009.
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