Os trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Feira de Santana terão início nesta quinta-feira (1º), a partir das 8h30, com a realização de uma sessão ordinária, dividida em quatro períodos: Pequeno Expediente, Grande Expediente, Ordem do Dia e Explicações Pessoais.
Cinco matérias estão previstas para serem votadas na primeira sessão ordinária da segunda etapa do primeiro período da 17ª Legislatura. Em segunda discussão consta na pauta o projeto de lei nº 076/13, de autoria do vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), que altera dispositivo da lei 1.615/92, do uso e ocupação do solo.
Já em primeira discussão há dois projetos de lei, ambos de autoria do vereador Eli Ribeiro (PRB): nº 077/13 – institui o programa de informações sobre violência nas escolas da rede municipal de ensino; e nº 080/13 – dispõe sobre a criação do disk-idoso no município de Feira de Santana.
Em discussão única constam dois projetos de decreto legislativo: nº 018/13, de autoria do vereador Edvaldo lima (PP), dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Feirense ao senhor Valdomiro Pereira da Silva; e nº 019/13, de iniciativa do vereador Correia Zezito (PTB), que dispõe sobre a concessão da Comenda Maria Quitéria ao senhor Nelson Adams Barbosa.
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