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Os corredores do Senado sempre cheios de assessores e parlamentares engravatados ganharam um tom diferente no início da tarde de hoje (24) com a chegada de 70 vaqueiros de várias regiões do país. Vestidos a caráter com chapéu e gibão, o grupo veio acompanhar a votação do Projeto de Lei (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão deles.
A
pedido de líderes partidários, a proposta será votada em regime de urgência
hoje e será o primeiro item da pauta do plenário . O texto define o vaqueiro
como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como
bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Segundo
o presidente da Associação dos Vaqueiros de Conceição do Coité, na Bahia, Áureo
Carneiro, a regulamentação vai permitir ao vaqueiro "trabalhar com mais
satisfação e amor”. “ Hoje quem paga bem um vaqueiro, paga um salário [mínimo].
A maioria, 90%, não ganha nem isso. Enquanto tem a sua juventude, sua força
física, ele consegue emprego. Depois que ele fica velho e cansado ou sofre
algum acidente na lida, ele é dispensado pelos patrões sem nenhuma garantia”,
lamentou.
“Vamos
ter os direitos legais que todas as profissões já têm: periculosidade,
insalubridade, adicional noturno, hora extra, que ninguém que trabalha como
vaqueiro recebe isso. É uma maneira de valorizar a nossa profissão que é uma
das mais antigas do mundo”, disse o representante da Associação dos Encourados
de Pedrão, também da Bahia, Anderson dos Santos Maia.
Pelo
projeto, estão entre as atribuições do vaqueiro: alimentar os animais, fazer a
ordenha, treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos
com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a
orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados
necessários à reprodução das espécies.
Uma
emenda ao projeto, aprovada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária,
incluiu como papéis completares do vaqueiro, do administrador e do médico
veterinário o cuidado com a saúde dos animais. No projeto original, a atividade
está a cargo apenas do vaqueiro.
De
acordo com outras emendas aprovadas durante a análise do projeto pela comissão,
o vaqueiro tem a obrigação de comunicar ao administrador fatos que representem
risco epidemiológico para os animais, especialmente em casos de febre aftosa,
bem como de auxiliar nas tarefas relativas ao rastreamento dos rebanhos.
Se as
emendas forem acatadas pelo plenário do Senado, o texto precisará voltar à
análise da Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
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