terça-feira, 28 de março de 2017

Salvador sedia encontro sobre modernização da gestão fazendária

Na próxima quinta (30) e sexta-feira (31), Salvador vai sediar a 34ª Reunião da Comissão de Modernização da Gestão Fazendária (Cogef), grupo técnico vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Organizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o encontro acontece no Hotel Sol Vitória Marina, localizado na Avenida Sete de Setembro.

 No primeiro dia, o programa inclui a realização de um seminário sobre administração financeira, que terá quatro painéis sobre os temas: modernização da gestão da dívida pública, parcerias público-privadas (PPPs), modernização da gestão contábil e qualidade do gasto e gestão de custos. Representantes da Sefaz-BA apresentarão os resultados obtidos pela Bahia nas áreas de PPP e de qualidade do gasto público.

 Referência em gestão de contratos de parcerias público-privadas e concentrando 30% das PPPs na área de saúde no Brasil, a Bahia reúne seis contratos em execução e um em fase de consulta pública para a elaboração de edital, com vistas à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). No que diz respeito à qualidade do gasto, o Governo da Bahia conseguiu obter, no biênio 2015-2016, uma economia real de R$ 1,2 bilhão nas despesas com custeio. O controle de gastos reverteu o padrão histórico de crescimento desse tipo de gasto no estado, em geral equivalente à inflação ou acima desta.

 Modernização 

 Na sexta (31), o encontro do Cogef terá reuniões técnicas para discutir a situação dos programas de modernização dos estados e do Distrito Federal e também a formalização de novos programas voltados para promover melhorias na gestão fiscal, entre outros assuntos. A Bahia, como estado anfitrião, terá espaço para apresentar um painel sobre 'Melhoria da Produtividade da Fiscalização Tributária'.

 Criada em 2008, por deliberação do Confaz, a Cogef tem como atribuições coordenar e harmonizar os aspectos técnicos dos programas de modernização da gestão fiscal dos estados e do Distrito Federal, promover e articular o desenvolvimento de ações de cooperação e integração entre os fiscos. Também promove o compartilhamento de soluções e produtos e a gestão do conhecimento.

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