O projeto de lei complementar 234/2011, conhecido pelos críticos como “cura gay” foi retirado por seu autor, o deputado João Campos (PSDB-GO). A postura do deputado foi elogiada no Twitter pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), um dos grandes defensores do projeto.
“O seu partido inviabilizou quando notificou ser contra”, escreveu o deputado. Depois que o “cura gay” virou alvo das manifestações, o PSDB divulgou, na semana passada, uma nota se descolando do polêmico projeto. O documento classificava a proposta como um “retrocesso”.
O projeto do tucano Campos, que havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, visava permitir a psicólogos oferecer tratamento para homossexualidade ao suspender dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O primeiro trecho afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
A proposta visava ainda anular artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
“O PSOL e ativistas estão tristonhos agora. Não haverá festa”, escreveu Feliciano no Twitter, fazendo referência à intenção do deputado Ivan Valente (PSOL-SP) de fazer com que o projeto da “cura gay” tramitasse em regime de urgência para que fosse enterrado mais rapidamente. O governo esperava a rejeição da proposta por ampla maioria. Folhapress.
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