Presidente Lula e o senador João DurvalO senador João Durval (PDT-BA) comemorou a aprovação, nesta terça-feira, de uma emenda à Constituição que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses. De autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) a proposta de emenda modifica a Constituição e obriga a todas as empresas e o serviço público a conceder a licença por 180 dias. Atualmente a licença maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. O projeto segue para a Câmara onde deverá ser aprovado em dois turnos. Em caso de modificação, precisará retornar ao Senado.
João Durval comentou a aprovação por unanimidade. “É um projeto moderno, que põe o Brasil num patamar absolutamente atual. A amamentação por seis meses é de suma importância para a saúde de nossas crianças, além de aumentar o convívio familiar, que vai se refletir na formação do caráter futuro dos nossos filhos.”
O senador João Durval participa, em Brasília, nesta semana, do esforço concentrado que pretende limpar a pauta do Senado em relação a medidas provisórias, emendas constitucionais e aprovação de autoridades para diversos setores do serviço público.
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