As operadoras de planos de saúde serão obrigadas a divulgar aos clientes os dados de qualificação dos médicos, hospitais e laboratórios que integram sua rede credenciada. As empresas terão um ano para se adequar à resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (25) no Diário Oficial da União.
De acordo com a resolução, as operadoras deverão indicar quais médicos têm título de especialista ou pós-graduação, assim como os hospitais e laboratórios com certificado de qualidade.
A ANS vai criar o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde (Qualiss) para checar os indicadores de hospitais e laboratórios da rede própria das operadoras, como taxas de infecção hospitalar e de mortalidade.
Com a nova norma, a ANS quer que o consumidor disponha de mais um mecanismo na hora de escolher um plano de saúde. “Fica mais claro [qual] a rede prestadora que buscou qualificação. É um incentivo para os profissionais que se qualificaram. Dá ao consumidor mais poder de escolha”, disse o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral.
Segundo o diretor, será criado um comitê, com participação de representantes das operadoras e médicos, para detalhar as formas de divulgação desses dados na internet e nos livros com a lista dos prestadores.
As operadoras estão proibidas de usar, exclusivamente, os indicadores de qualificação para descredenciar um prestador, conforme a resolução. Quem descumprir as normas está sujeito à advertência ou à multa no valor de R$ 35 mil.
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