A consolidação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi discutida em audiência pública, na Câmara de Dirigentes Lojistas, nesta manhã. O deputado estadual Carlos Geilson (foto) (PTN) participou do debate, proposto pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT).
Em junho de 2011 foi aprovado o projeto de lei complementar que cria a RMFS e o governo do Estado teve prazo de 180 dias para a regulamentação, vencido em janeiro deste ano. No último mês, o deputado Carlos Geilson cobrou a concretização da mesma.
Durante a audiência pública de hoje, o deputado voltou a frisar que o governo tem sido muito lento nesta questão e que os municípios estão aguardando os benefícios que até agora não chegaram. “Espero que esta demora seja mais para que a RMFS se concretize de forma completa e palpável, do que um sinal de ela nunca vai sair do papel”, afirmou.
Segundo o diretor de Planejamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Carlos Lujan, também presente na audiência, o prazo de seis meses foi cumprido pelo governo, já que a Sedur elaborou a minuta do decreto regulamentador, que está em análise junto a Casa Civil e Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Estado.
“Falta apenas ajuste técnicos para verificar as viabilizações administrativas e financeiras”, disse. Porém, preferiu não estabelecer prazo para o início das atividades, sob a justificativa de que vai depender da dinâmica e deliberação do Conselho.
A RMFS engloba os municípios de Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Tanquinho. Dentre os benefícios previstos estão a redução do valor da conta telefônica, que passa a ser de ligação local entre as cidades, captação de recursos federal e estadual, por meio de um fundo de desenvolvimento metropolitano, e a criação do Policiamento próprio.
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