A Superintendência Municipal de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) iniciou fiscalização, na manhã desta quarta-feira, 11, a verificar se agências bancárias de Feira de Santana oferecem, com base no Código de Defesa do Consumidor, alguns serviços à clientela.
A equipe esteve nas agências do Itaú e do Bradesco, ambas localizadas na rua Conselheiro Franco – na primeira foram encontrados alguns itens que não são oferecidos pela instituição. O Procon a notificou.
Ao todo foram observados 24 itens, como dinheiro disponível nos caixas eletrônicos, se existem problemas técnicos nas máquinas de emissão de senhas, oferta de água, assentos disponível para obesos ou se existem biombos.
“Os clientes se atentam mais ao cumprimento da Lei dos 15 Minutos, mas a eficiência ou existência de outros serviços que devem ser prestados não são observados”, afirmou o chefe da Fiscalização, Itaracy Pedra Branca.
As irregularidades, de acordo com a Lei, devem ser solucionadas dentro de cinco dias, contados a partir da data do recebimento da notificação, sob pena de se caracterizar crime de desobediência ao artigo 33 do Decreto Federal 2.181/97.
De acordo com Itaracy Pedra Branca, todas as agências bancárias de Feira de Santana serão fiscalizadas, com visitas diárias. Na cidade existem mais de cem destes estabelecimentos.
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