Vereador Frei Cal e o ex-vereador Renildo Brito
O vereador Frei Cal do (PMDB) vai promover o I Encontro de Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos de Feira de Santana, no próximo sábado, dia 26 das 14 às 18 horas, no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães O evento tem o objetivo de discutir os direitos e os deveres dos profissionais da área e de esclarecer quem são os trabalhadores que se enquadram na categoria. O encontro vai contar com a participação da presidenta da Confederação das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos, Creuza Maria Oliveira, e da presidenta do sindicato estadual da categoria, Cleuza Maria de Jesus. O encontro tem como objetivo à consolidação da Lei 3.068/10, de autoria de Frei Cal, que criou o Dia Municipal da Trabalhadora Doméstica, comemorado no dia 27 de março.
A trabalhadora e o trabalhador doméstico
O trabalho doméstico envolve qualquer pessoa maior de 18 anos que preste serviço de forma contínua no âmbito familiar. Sendo assim, vigias, jardineiros, acompanhantes de idosos e a até piloto de avião particular podem ser enquadrados, por lei, como trabalhadora ou trabalhador doméstico.
Segundo a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, no estado existem 458 mil trabalhadores domésticos, o que corresponde a 7% da população inserida no mercado de trabalho. Mas apenas 15% tem carteira assinada e 92% ganham até um salário mínimo. Entre os profissionais, 93% são mulheres e 85% são negros e pardos. A Bahia tem cerca 32 mil crianças ocupadas com o trabalho doméstico. Na categoria, há 31 % de analfabetos funcionais.
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