Todos os alunos da rede municipal de ensino de Feira de Santana receberão kits de material escolar no início do ano letivo de 2012. A iniciativa faz parte dos investimentos da Prefeitura Municipal no setor, que incluem ainda reforma de escolas e valorização do professor por meio de reajuste salarial e melhoria das condições de trabalho.
As ações este ano seguem o mesmo ritmo de exercícios anteriores, a exemplo de 2010, quando o Município não somente cumpriu o disposto pelo art. 212 da Constituição Federal, aplicando em educação R$ 104.900.395,79. O valor corresponde a 25,15% da receita resultante de impostos, portanto acima do percentual mínimo estabelecido, que é 25%.
Ao contrário de outros municípios, cujos recursos gastos com o setor ficaram bem abaixo do montante recomendado por lei, Feira de Santana se destacou, também em 2011. Até agora são mais de 170 escolas reformadas, sendo algumas delas ampliadas e outras praticamente reconstruídas. Atualmente, 18 unidades estão sendo recuperadas de uma só vez.
Também com relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) o Município atingiu posição de destaque, “Foram aplicados 84,1% dos recursos na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério”, contabiliza o secretário José Raimundo Pereira de Azevêdo, lembrando que o mínimo exigido é 60%.
Dados como estes certamente têm contribuído para a aprovação das contas da Prefeitura e refletem o compromisso da administração com o setor educacional. O secretário José Raimundo destaca ainda o processo de informatização das escolas, citando como exemplo de resultado positivo a agilidade no processo de matrícula dos alunos da rede.
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