Teve início ontem quarta-feira (20), em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, a primeira blitz do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no interior do estado. Ao todo, foram identificados 30 veículos em débito, dos quais 23 pagaram o imposto e foram liberados. Seis que optaram por não quitar o débito foram guinchados para o pátio do Detran. A operação foi realizada conjuntamente pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), Detran-Ba, Polícia Militar e a prefeitura de Conquista.
Haverá novas blitzes ainda esta semana em Conquista e, em Feira de Santana, as operações começam na próxima semana. Outros municípios considerados centros regionais também serão alvo da operação. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por estarem em débito com o imposto e, desse total, 91 mil estão no interior. Vale lembrar que de acordo com a legislação, os municípios ficam com 50% do valor arrecadado com o IPVA.
Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido, ele recebe na hora, no posto móvel da Sefaz-Ba instalado no local, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), podendo dirigir-se ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para quitar o débito e evitar, assim, que haja apreensão e reboque - neste caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar ainda com os custos do reboque e das diárias no pátio do Detran.
Para verificar se o seu veículo está notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, o contribuinte deve acessar www.sefaz.ba.gov.br, no link “Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados”, e digitar o CPF, CNPJ ou o Renavam. Caso o veículo esteja notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento parecido: link “Inspetoria Eletrônica – IPVA”. Depois, deve clicar em “DAE para pagamento – Exercícios notificados”. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.
Estado arrecada R$ 18 milhões em novembro com o IPVA
Desde o início da operação, no dia 6 de novembro, em Salvador, 15,6 mil contribuintes notificados pela Sefaz-Ba quitaram seus débitos com o IPVA em novembro, o que gerou uma arrecadação de R$ 18,1 milhões. Os números já superam o desempenho registrado em todo o mês de outubro, o que evidencia o impacto da realização das blitzes conjuntas para identificação dos contribuintes em débito.
A arrecadação já é 88,5% maior do que o total de R$ 9,6 milhões registrado em outubro. O número de contribuintes com débitos quitados já traz incremento da mesma ordem: 89,1%, visto que, no mês passado inteiro, o número total chegou a 8,2 mil.
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