O Centro de Referência Nelson Mandela (CRNM), equipamento social da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi) para atender vítimas de racismo e intolerância religiosa, encerrou suas ações de Carnaval na terça-feira (28), no Circuito Mestre Bimba (Nordeste de Amaralina), que homenageia o criador da capoeira regional.
No total, foram realizadas 863 abordagens qualificadas em todos os circuitos, desde a última quinta-feira (23), para orientar foliões, artistas e trabalhadores, além de monitorar situações de violação de direitos nesta área. O CRNM também disponibilizou atendimento jurídico gratuito à população na sede do Procon (Rua Carlos Gomes), em Salvador.
Da população entrevistada, entre foliões, ambulantes, cordeiros, turistas e catadores de material reciclável, 348 pessoas afirmaram ter sofrido racismo em algum momento da vida, sendo a maioria em espaço privado (131) e repartição pública (83), seguida de estabelecimento comercial ou bancário (66), instituição de ensino (39) e transporte público (17). Já 515 pessoas relataram ter presenciado algum ato de racismo. A maioria dos participantes da pesquisa se declarou negro (681) ou pardo (134).
“O Carnaval da Bahia, como maior festa popular do mundo, também é uma oportunidade para disseminarmos a mensagem do respeito à diversidade. O serviço de enfrentamento ao racismo consolidou-se no conjunto das políticas e ações desenvolvidas na festa. Com relação ao ano passado, inclusive, tivemos um número superior de pessoas alcançadas pela iniciativa”, disse a secretária Fabya Reis.
O total, em 2016, foi de 446 entrevistas realizadas. A iniciativa pode subsidiar na criação e no aprimoramento das políticas públicas de promoção da igualdade racial. A secretária também destacou a atuação da Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa para efetividade do serviço. “Neste ano ampliamos parcerias, capacitando atendentes da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e integrantes do projeto Guias e Monitores, da Secretaria do Turismo (Setur), para que orientassem os cidadãos em situações de racismo ou intolerância religiosa na folia”, ressaltou Reis.
Atuação integrada e vigilante
Além da OGE, durante o período da festa, a secretária manteve agenda com a Defensoria Pública (DP) e o Ministério Público (MP), reforçando a importância da atuação integrada e vigilante para situações de violação de direitos. A pasta também trabalhou em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). Foram disponibilizados os telefones (71) 3117-7448 e 0800 284 0011 (OGE) para denúncia.
Das 348 pessoas que afirmaram ter sofrido racismo, a maioria dos casos está relacionada à natureza racismo individual (238), seguida de institucional (62), intolerância religiosa individual (23) e intolerância religiosa institucional (1). Segundo o coordenador dos trabalhos, Antônio Cosme Lima, o racismo, sobretudo o institucional, pode se manifestar de diversas formas. “As ocorrências podem acontecer no momento em que o negro não tem acesso a determinado bloco ou camarote; quando os veículos de comunicação, além de não dar visibilidade aos blocos afro, mostra a população negra de uma forma deturpada”.
Também se manifesta, segundo ele, “quando os negros são recrutados, basicamente, para trabalhar como cordeiros, quase nunca na recepção de camarotes; e quando os catadores de material reciclável e ambulantes atuam em condições inadequadas, sem proteção, com os filhos nas ruas. Os circuitos são espaços em que a população vulnerável usa para trabalhar e, muitas vezes, dormem nos pontos”.
Relatos de discriminação
“O racismo é constante”, afirmou Ednalva Correia, na saída do bloco Alerta Geral, após relatar um dos atos de desrespeito na sua trajetória. “Fui a um dos prédios no bairro da Pituba, e me mandaram entrar no elevador de serviço, achando que eu fosse empregada e não visitante, por causa da minha cor”. Já a jovem candomblecista Emile Santos, do Bankoma, compartilhou um caso de intolerância religiosa. “Estava parada em frente ao meu terreiro, com minha roupa de ração, quando me insultaram: Não bastava ser negra, ainda tem que ser macumbeira”.
Para Luciana Santos, que curtiu neste Carnaval o bloco Pagode Total, a orientação nos circuitos é importante para que as pessoas saibam quais são os seus direitos. Uma das principais soluções, de acordo com a ambulante Arlete Macedo, é não se calar. “Temos que parar de achar que o racismo é natural e buscar providências”. É neste sentido que a cordeira Suzi Santos alerta: “Racismo é crime e deve ser denunciado”.
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